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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00

Dia dos Mestres

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00

Apontamentos didáticos sobre os pressupostos processuais

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00

Os efeitos do indeferimento ou cassação de registro de candidatura de candidato eleito via ação de impugnação de registro de candidatura

Jorge Umbelino da Silva, Acadêmico de Direito do 8º período do curso de Direito.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

A jurisdição voluntária na visão do professor José Frederico Marques

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00

Principais prazos processuais do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00

O Trâmite Procedimental da Súmula Vinculante e seu Controle de Constitucionalidade Sob á Égide da Emenda Constitucional nº 45.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel Em Direito Pela Faculdade De Direito De Presidente Prudente (Toledo).
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Março de 2005 - 02:00

As Regras Processuais do Código Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Contagem do Prazo para o Defensor Inscrito no Convênio PGE-OAB

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 01:00

Anotações Sobre os Projetos de Leis que Alteram o Código de Processo Civil

"Alencar Frederico, é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".
Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Maio de 2004 - 01:00

O Novo Regime Jurídico do Interrogatório Criminal

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00

Garantia de execução. Hipoteca judiciária. Artigo 466 do CPC.

hipoteca judiciária, que incidirá sobre os bens do devedor, correspondentes ao valor da condenação, gerando o direito real de seqüela, até seu pagamento.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

O saneamento do processo e a preclusão

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00

Desaposentação: uma luz no fim do túnel

Candido Mendes - UCAM, especialista em Direito Previdenciário, Tributário e Bancário, Conselheiro do
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:00

Indisponibilidade de bens. Artigo 185-A do CTN

Processual Civil e Tributário.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 11:37

Proprietário terá de responder por IPTU que deixou de ser pago pela prefeitura quando alugou seu imóvel

O recurso do proprietário não foi conhecido por decisão monocrática do ministro Gurgel de Faria, entendimento confirmado posteriormente pela Primeira Turma.
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

proteção do meio ambiente, direito difuso, de maneira concreta e sólida, pautado nas responsabilidades do
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 15:50

Juíza autoriza contribuição sindical por inconstitucionalidade na reforma trabalhista

Ao conceder liminar, magistrada aponta que contribuição é tributo e não pode ser alterada por lei ordinária.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

A relativização da coisa julgada no Direito Tributário: o âmbito de aplicação da Súmula 239 do STF

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de

Exibindo resultado de 4541 até 4560 de um total de 64739

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Jorge Umbelino da Silva, Acadêmico de Direito do 8º período do curso de Direito.

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel Em Direito Pela Faculdade De Direito De Presidente Prudente (Toledo).

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

"Alencar Frederico, é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo).

hipoteca judiciária, que incidirá sobre os bens do devedor, correspondentes ao valor da condenação, gerando o direito real de seqüela, até seu pagamento.

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de

Candido Mendes - UCAM, especialista em Direito Previdenciário, Tributário e Bancário, Conselheiro do

Processual Civil e Tributário.

O recurso do proprietário não foi conhecido por decisão monocrática do ministro Gurgel de Faria, entendimento confirmado posteriormente pela Primeira Turma.

proteção do meio ambiente, direito difuso, de maneira concreta e sólida, pautado nas responsabilidades do

Ao conceder liminar, magistrada aponta que contribuição é tributo e não pode ser alterada por lei ordinária.

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de

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